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Termos de Uso

Estes termos estabelecem as condições gerais para acessar o site, adquirir produtos e utilizar os recursos oferecidos pelo EstudaIA.

Última atualização: 22 de setembro de 2026

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o EstudaIA, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os serviços.

2. Conteúdo educacional

Os materiais têm finalidade educacional e de apoio aos estudos. O EstudaIA não garante aprovação em concursos, resultados específicos ou a manutenção de editais, leis e entendimentos externos.

3. Conta e acesso

Quando uma conta for necessária, você deve fornecer informações corretas e preservar suas credenciais. O acesso é pessoal e não deve ser compartilhado, revendido ou utilizado de forma abusiva.

4. Compras e pré-lançamentos

Preços, condições e benefícios são apresentados antes da confirmação da compra. Produtos em pré-lançamento podem ter conteúdo disponibilizado gradualmente, conforme informado na oferta e no checkout.

5. Propriedade intelectual

Textos, aulas, vídeos, questões, identidade visual, software e demais materiais são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido copiar, distribuir, comercializar ou explorar o conteúdo sem autorização.

6. Uso adequado

É proibido tentar comprometer a segurança, automatizar acessos abusivos, interferir no funcionamento da plataforma ou usar os serviços para finalidade ilícita.

7. Disponibilidade

Buscamos manter os serviços estáveis e seguros, mas interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle.

8. Alterações

Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com sua data de atualização.

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